Declaração nos termos do 18 U.S.C. §2257

Data de entrada em vigor: 28 de agosto de 2024

Cumprimos todos os requisitos legais dos Estados Unidos. Todas as pessoas apresentadas na nossa plataforma têm 18 anos ou mais, com a devida verificação de idade e documentação, em conformidade com a regulamentação federal 2257.

Índice

• Isenção: conteúdo produzido por terceiros
• Isenção: conteúdo produzido pelo operador do site
• Depositário designado dos registos

Qualquer pessoa real que apareça em qualquer representação visual de conduta sexualmente explícita real que figure ou esteja de outro modo contida no site localizado em www.onlyfeet.us.com (o «Site») tinha pelo menos 18 anos de idade no momento em que essas representações visuais foram produzidas.

Isenção: conteúdo produzido por terceiros

O operador do Site não é o «produtor» de quaisquer representações de conduta sexualmente explícita real ou simulada que possam aparecer no Site. O operador do Site limita o seu tratamento deste conteúdo e realiza apenas as atividades de transmissão, armazenamento, recuperação, alojamento ou formatação de material que possa representar conduta sexualmente explícita, surgindo todo esse material no Site em resultado de ações empreendidas por utilizadores terceiros do Site. Todas as partes do Site que contêm material gerado pelos utilizadores estão sob o controlo do respetivo utilizador, ao qual o operador disponibiliza o Site como um serviço em linha. Nos termos do 18 U.S.C. § 2257(h)(2)(B)(v) e do 47 U.S.C. § 230(c), o operador do Site pode eliminar material que apareça no Site em resultado de ações empreendidas pelos utilizadores do Site, sempre que esse material seja considerado, ao critério exclusivo do operador, indecente, obsceno, difamatório ou incompatível com as políticas e os termos de serviço do Site.

Isenção: conteúdo produzido pelo operador do site

Sem limitar de forma alguma a aplicabilidade das isenções acima indicadas, o operador do Site designou o depositário, cujo endereço consta abaixo, como responsável pela conservação dos registos originais descritos no 18 U.S.C. § 2257 e no 28 C.F.R. Part 75 para todo o material que apareça no Site e que se enquadre nas seguintes categorias: (1) materiais de marketing e publicidade que contenham representações visuais de conduta sexualmente explícita real ou simulada, materiais esses que tenham sido adquiridos ou criados pelo operador do Site para promover o Site; ou (2) materiais que não estejam isentos, conforme descrito acima.

Depositário designado dos registos

Sem limitar de forma alguma a aplicabilidade das isenções acima indicadas, o operador do Site designou o depositário, cujo endereço consta abaixo, como responsável pela conservação dos registos originais descritos no 18 U.S.C. § 2257 e no 28 C.F.R. Part 75 para todo o material que apareça no Site e que se enquadre nas seguintes categorias: (1) materiais de marketing e publicidade que contenham representações visuais de conduta sexualmente explícita real ou simulada, materiais esses que tenham sido adquiridos ou criados pelo operador do Site para promover o Site; ou (2) materiais que não estejam isentos, conforme descrito acima.

Os registos acima mencionados e o respetivo depositário podem ser encontrados no seguinte endereço:

Depositário dos registos
LORDLY SASU
58 Rue de Monceau
75008 Paris, France