Política de Privacidade

Data de Vigência: 31 de maio de 2025.

A OnlyFeet ("OnlyFeet" ou "Nós") respeita a sua privacidade e está empenhada em protegê-la através do cumprimento das práticas descritas nesta política de privacidade.

Esta política descreve as nossas práticas de recolha, utilização, manutenção, proteção e divulgação dos dados pessoais que podemos recolher de si ou que pode fornecer quando visita onlyfeet.us.com (o nosso "Website"), incluindo quaisquer dados que possa fornecer ao registar-se, comprar ou vender produtos e serviços, publicar conteúdo ou utilizar os serviços interativos. Esta política aplica-se aos dados pessoais recolhidos através do nosso Website, independentemente do país onde se encontra.

Este Website pode incluir ligações a websites, plug-ins, serviços, redes sociais ou aplicações de terceiros. Clicar nessas ligações ou ativar essas conexões pode permitir que o terceiro recolha ou partilhe dados sobre si. Não controlamos esses websites, plug-ins, serviços, redes sociais ou aplicações de terceiros, e encorajamo-lo a ler a política de privacidade de cada website que visita.

Por favor, leia esta política com atenção para compreender as nossas políticas e práticas de tratamento e armazenamento dos seus dados pessoais. Ao interagir com o nosso Website, aceita e consente as práticas descritas nesta política. Esta política pode mudar de tempos a tempos (consulte Alterações à Nossa Política de Privacidade). Continuar a interagir com o nosso Website após quaisquer dessas revisões indica que as aceita e consente, por isso verifique a política periodicamente para se manter atualizado.

1. Dados Que Podemos Recolher Sobre Si

  Dados pessoais, ou informações pessoais, significam qualquer informação sobre um indivíduo a partir da qual essa pessoa pode ser identificada. Não inclui dados cuja identidade tenha sido removida (dados anónimos).

  Dependendo de ser vendedor ou comprador, recolhemos e utilizamos diferentes tipos de dados de e sobre si, que agrupámos da seguinte forma:

• Dados de Identidade incluem nome legal, nome de utilizador ou identificador semelhante, número de segurança social, identificação fotográfica emitida pelo governo, data de nascimento, género, etnia, tamanho do pé, consentimentos escritos assinados, fotografia selfie, e voz e imagem (em qualquer conteúdo que carregue ou transmita).

• Dados de Contacto incluem morada postal, endereço de e-mail e números de telefone.

• Dados de Localização incluem a sua cidade e estado/província conforme divulgados voluntariamente por si.

• Dados Financeiros incluem dados de conta bancária ou outra conta de pagamento e dados de cartão de pagamento. Armazenamos apenas Dados Financeiros limitados, se é que alguns. Caso contrário, o nosso processador de pagamentos armazena todos os Dados Financeiros, e encorajamo-lo a rever a sua política de privacidade e a contactá-lo diretamente para obter respostas às suas questões.

• Dados de Transação incluem detalhes sobre pagamentos efetuados a si e por si e outros detalhes de produtos e serviços que adquiriu de nós ou de qualquer vendedor através do nosso Website ou de gorjetas que tenha pago a qualquer vendedor através do nosso Website.

• Dados Técnicos incluem endereço de protocolo de internet (IP), nome do ISP, os seus dados de início de sessão, tipo e versão do navegador, definição de fuso horário e localização, tipos e versões de plug-ins do navegador, sistema operativo e plataforma, e outras tecnologias nos dispositivos que utiliza para aceder ao nosso Website.

• Dados do Dispositivo incluem o tipo de dispositivo móvel ("Dispositivo") que utiliza, um identificador único do dispositivo (por exemplo, o número IMEI do seu Dispositivo, o endereço MAC da interface de rede sem fios do Dispositivo, ou o número de telemóvel utilizado pelo Dispositivo), informação de rede móvel, o seu sistema operativo móvel, o tipo de navegador móvel que utiliza, definição de fuso horário e endereço IP.

• Dados de Conteúdo incluem fotografias, vídeos, áudio (por exemplo, música e outros sons), dados, texto (como comentários e hashtags), metadados, imagens, funcionalidades interativas, emojis, GIFs, memes e qualquer outro material que crie, realize ou carregue no ou através do nosso Website, bem como informação sobre o conteúdo que cria, realiza ou carrega. Lembre-se de que os Dados de Conteúdo que publica ou realiza podem também revelar dados pessoais sobre si, incluindo informação de identificação sobre si retratada em quaisquer Dados de Conteúdo.

• Dados de Perfil incluem o seu nome de utilizador e palavra-passe, incluindo dicas de palavra-passe e outra informação para autenticação e acesso à conta, compras efetuadas por si, os seus interesses, preferências, comentários e respostas a inquéritos. Alguma informação que opta por nos dar pode ser considerada "especial" ou "sensível" em determinadas jurisdições, por exemplo, a sua vida sexual e orientação sexual. Ao optar por submeter informação especial ou sensível, consente o nosso tratamento dessa informação.

• Dados de Utilização incluem informação sobre como utiliza o nosso Website, produtos e serviços.

• Dados de Marketing e Comunicações incluem as suas preferências em receber marketing dos nossos terceiros e de nós e as suas preferências de comunicação.

  Também recolhemos, utilizamos e partilhamos Dados Agregados, como dados estatísticos ou demográficos, para qualquer finalidade. Os Dados Agregados podem derivar dos seus dados pessoais, mas não são considerados dados pessoais por lei, uma vez que estes dados não revelarão direta ou indiretamente a sua identidade. Por exemplo, podemos agregar os seus Dados de Utilização para calcular a percentagem de utilizadores que acedem a uma funcionalidade específica do website. No entanto, se combinarmos ou ligarmos Dados Agregados com os seus dados pessoais de forma que possam identificá-lo direta ou indiretamente, tratamos os dados combinados como dados pessoais que serão utilizados nos termos desta política de privacidade.

  Não recolhemos quaisquer Categorias Especiais de Dados Pessoais sobre si (isto inclui detalhes sobre a sua raça ou etnia, crenças religiosas ou filosóficas, vida sexual, orientação sexual, opiniões políticas, filiação sindical, informação sobre a sua saúde, e dados genéticos e biométricos), salvo se os fornecer voluntariamente. Nem recolhemos qualquer informação sobre condenações e infrações penais.

  Se Não Fornecer Dados Pessoais

  Quando precisamos de recolher dados pessoais por lei, ou ao abrigo dos termos de um contrato que temos consigo e não fornece esses dados quando solicitados, podemos não conseguir cumprir o contrato que temos ou que estamos a tentar celebrar consigo (por exemplo, para lhe fornecer bens ou serviços). Neste caso, poderemos ter de cancelar um produto ou serviço que tem connosco, mas notificá-lo-emos se for esse o caso na altura.

2. Como Recolhemos Dados Sobre Si

  Utilizamos diferentes métodos para recolher dados de e sobre si, incluindo através de:

• Interações diretas. Pode dar-nos informação sobre si preenchendo formulários ou correspondendo connosco por e-mail. Isto inclui informação que fornece quando se regista; compra produtos ou serviços; cria um perfil; interage com vendedores ou compradores através do nosso Website; solicita que lhe seja enviado marketing; participa num concurso, promoção ou inquérito; ou nos dá comentários ou nos contacta. Também lhe podemos pedir informação quando reporta um problema com o nosso Website.

• Tecnologias ou interações automatizadas. À medida que interage com o nosso Website, podemos recolher automaticamente Dados Técnicos e do Dispositivo sobre o seu equipamento, ações de navegação e padrões, conforme especificado acima. Recolhemos esta informação utilizando cookies, registos de servidor e outras tecnologias semelhantes (consulte Cookies e Tecnologias de Recolha Automática de Dados). Também podemos utilizar estas tecnologias para recolher informação sobre as suas atividades online ao longo do tempo e em websites de terceiros ou outros serviços online (rastreio comportamental). Tenha em atenção que não reconhecemos nem respondemos a quaisquer sinais de não rastrear (DNT).

• Terceiros ou fontes publicamente disponíveis. Receberemos dados pessoais sobre si se visitar outros websites que empregam os nossos cookies ou de terceiros, incluindo, por exemplo, parceiros de negócio (incluindo afiliados em qualquer programa de marketing de afiliados); subcontratados em serviços técnicos, de pagamento, de entrega e de verificação de identidade e idade; redes publicitárias; fornecedores de análise; e fornecedores de informação de pesquisa. Não recolhemos nem armazenamos os dados do seu cartão de pagamento. Essa informação é fornecida diretamente aos nossos processadores de pagamentos terceiros, cuja utilização dos seus dados pessoais é regida pela sua política de privacidade. Estes processadores de pagamentos terceiros aderem às normas estabelecidas pela PCI-DSS, geridas pelo PCI Security Standards Council.

• Contribuições de utilizadores. Também pode fornecer Dados de Conteúdo para que os publiquemos ou exibamos ("publicar") em áreas públicas do Website ou transmitamos a outros utilizadores do website ou a terceiros. Submete Dados de Conteúdo para publicação e transmissão a outros por sua conta e risco. Embora possa definir determinadas configurações de privacidade para os Dados de Conteúdo iniciando sessão no perfil da sua conta, esteja ciente de que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável. Além disso, não podemos controlar as ações de quaisquer utilizadores do Website com quem opte por partilhar os seus Dados de Conteúdo. Por conseguinte, não podemos garantir, e não garantimos, que pessoas não autorizadas não visualizem os seus Dados de Conteúdo.

  Cookies e Tecnologias de Recolha Automática de Dados

  O nosso Website utiliza cookies (pequenos ficheiros colocados no seu dispositivo) ou outras tecnologias de recolha automática de dados para o distinguir de outros utilizadores do Website. Isto ajuda-nos a prestar um serviço melhor e mais personalizado quando navega no nosso Website. Também nos permite melhorar o nosso Website, permitindo-nos:

• Estimar a dimensão da nossa audiência e os padrões de utilização.

• Armazenar informação sobre as suas preferências, permitindo-nos personalizar o nosso Website de acordo com os seus interesses individuais.

• Acelerar as suas pesquisas.

• Reconhecê-lo quando regressa ao nosso Website.

  Pode recusar aceitar cookies do navegador ativando a definição apropriada no seu navegador. No entanto, se selecionar esta definição, certas partes do nosso Website podem tornar-se inacessíveis e certas funcionalidades podem não funcionar corretamente. Salvo se ajustar as definições do seu navegador para recusar cookies, o nosso sistema irá emiti-los.

  As páginas do nosso Website podem conter web beacons (pequenas imagens ou objetos incorporados transparentes, também conhecidos como clear gifs, pixel tags e single-pixel gifs) que nos permitem, por exemplo, contar os visitantes das páginas do website ou compilar outras estatísticas semelhantes, como registar a popularidade do conteúdo do Website ou verificar a integridade do sistema e do servidor.

  Utilização por Terceiros de Cookies e Outras Tecnologias de Rastreio

  Algum conteúdo ou aplicações, incluindo publicidade, no Website são servidos por terceiros, incluindo anunciantes, redes e servidores de anúncios, fornecedores de conteúdo e fornecedores de aplicações. Estes terceiros podem utilizar cookies isoladamente ou em conjunto com web beacons ou outras tecnologias de rastreio para recolher informação sobre si quando utiliza o nosso Website. Podem associar a informação recolhida aos seus dados pessoais ou podem recolher informação, incluindo dados pessoais, sobre as suas atividades online ao longo do tempo e em diferentes websites ou outros serviços online. Podem utilizar esta informação para lhe fornecer publicidade baseada em interesses (comportamental) ou outro conteúdo direcionado.

  Não controlamos como estas tecnologias de rastreio de terceiros operam ou como podem utilizar os dados recolhidos. Se tiver alguma questão sobre uma publicidade ou outro conteúdo direcionado, deve contactar diretamente o fornecedor responsável.

3. Como Utilizamos os Seus Dados Pessoais

  Utilizamos os seus dados pessoais para lhe fornecer produtos, oferecer-lhe serviços, comunicar consigo, entregar marketing ou para realizar outras operações de negócio, como utilizar dados para melhorar e personalizar as suas experiências. Exemplos de como podemos utilizar os dados pessoais que recolhemos incluem:

• Identificá-lo como visitante, comprador ou vendedor no nosso Website.

• Apresentar o nosso Website e fornecer-lhe a informação, produtos, serviços e apoio que nos solicita.

• Cumprir as nossas obrigações e fazer valer os nossos direitos decorrentes de quaisquer contratos consigo, incluindo para faturação ou cobranças, ou cumprir requisitos legais.

• Verificar a sua identidade e idade se publicar conteúdo no ou através do nosso Website.

• Cobrar e pagar dinheiro que lhe é devido se for vendedor.

• Cobrar e recuperar dinheiro que nos é devido.

• Rever conteúdo antes da publicação para garantir que não é ilegal e que não viola de outra forma as normas das associações de cartões de crédito.

• Monitorizar o cumprimento dos documentos legais do Website ou para fins de garantia de qualidade.

• Auditoria relacionada com uma interação atual com o utilizador e transações concorrentes.

• Cumprir as regras e normas das associações de cartões de crédito.

• Cumprir a lei aplicável.

• Responder às suas questões relacionadas com apoio ou outros pedidos.

• Cumprir as finalidades para as quais forneceu os dados ou que foram descritas no momento da sua recolha.

• Entregar publicidade direcionada, newsletters e outra informação.

• Promover o seu conteúdo ou perfil.

• Promover o nosso Website.

• Utilizar análise de dados para melhorar o nosso Website, produto, serviços, marketing, relações com os clientes e experiências.

• Notificá-lo sobre alterações ao nosso Website, produtos ou serviços.

• Permitir ou possibilitar que participe nas funcionalidades interativas, de redes sociais ou outras funcionalidades semelhantes do nosso Website.

• Garantir que apresentamos o conteúdo do nosso Website da forma mais eficaz para si e para o seu computador ou dispositivo.

• Administrar o nosso Website e conduzir operações internas, incluindo para resolução de problemas, análise de dados, testes, investigação, fins estatísticos e de inquéritos.

• Detetar incidentes de segurança, proteger contra atividade maliciosa, enganosa, fraudulenta ou ilegal, e processar os responsáveis por essa atividade.

• Melhorar o nosso Website, produtos ou serviços, marketing, ou relações e experiências com os clientes.

• Proteger o nosso Website, colaboradores ou operações.

• Auxiliar as autoridades policiais e responder a intimações.

• Fazer sugestões e recomendações a si e a outros utilizadores do nosso Website sobre bens ou serviços que possam interessar-lhe ou interessar-lhes.

  Também podemos utilizar dados pessoais para o contactar sobre os nossos próprios bens e serviços e os de terceiros que possam ser do seu interesse. Se não quiser que utilizemos os seus dados desta forma, ajuste as suas preferências de utilizador no perfil da sua conta ou envie-nos um e-mail para [email protected]. Para mais informações, consulte As Suas Opções de Utilização de Dados Pessoais.

  Podemos utilizar dados pessoais para nos permitir exibir publicidade às audiências-alvo dos nossos anunciantes. Embora não divulguemos os seus dados pessoais para estas finalidades sem o seu consentimento, se clicar ou interagir de outra forma com uma publicidade, o anunciante pode presumir que cumpre os seus critérios-alvo.

Podemos utilizar dados não pessoais para qualquer finalidade de negócio.

4. Divulgação dos Seus Dados Pessoais

  Podemos partilhar os seus dados pessoais com:

• Qualquer membro do nosso grupo empresarial, o que significa as nossas subsidiárias, a nossa empresa-mãe final e as suas subsidiárias, e os nossos afiliados.

• Parceiros de negócio, fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados e outros terceiros que utilizamos para apoiar o nosso negócio. Os exemplos incluem fornecedores de análise e de motores de pesquisa que nos auxiliam na melhoria e otimização do Website, fornecedores de processamento de pagamentos que nos auxiliam no processamento de pagamentos, fornecedores especializados na validação de identificação governamental para verificar a sua identidade e idade, fornecedores de entrega de e-mail, fornecedores de serviços de alojamento, fornecedores de serviço ao cliente, e esforços de marketing. Podemos permitir que terceiros selecionados utilizem tecnologia de rastreio no nosso Website, o que lhes permitirá recolher dados sobre como interage com o nosso Website ao longo do tempo. Esta informação pode ser utilizada para, entre outras coisas, analisar e rastrear dados, determinar a popularidade de determinado conteúdo e compreender melhor a atividade online. Por exemplo, utilizamos o Google Analytics para nos ajudar a compreender como os nossos clientes utilizam o nosso Website (pode ler mais sobre como o Google utiliza os seus dados pessoais aqui: https://policies.google.com/privacy). Também pode optar por não participar no Google Analytics aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout. Exigimos contratualmente que estes terceiros mantenham esses dados pessoais confidenciais e os utilizem apenas para as finalidades contratadas.

• Para cumprir a finalidade para a qual os fornece.

• Para quaisquer outras finalidades que divulgamos quando fornece os dados.

• Com o seu consentimento.

  Também podemos divulgar os seus dados pessoais a terceiros:

• No caso de vendermos ou comprarmos qualquer negócio ou ativos, caso em que podemos divulgar os seus dados pessoais ao potencial vendedor ou comprador desse negócio ou ativos.

• A um comprador ou outro sucessor no caso de fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou todos os nossos ativos, seja em continuidade de negócio ou como parte de um processo de falência, liquidação ou processo semelhante, em que um dos ativos transferidos sejam os dados pessoais que detemos.

• Para cumprir qualquer ordem judicial, lei ou processo legal, incluindo responder a qualquer pedido governamental ou regulatório.

• Para fazer cumprir ou aplicar os nossos Termos de Serviço ou Acordo de Vendedor e outros acordos.

• Para proteger os direitos, propriedade ou segurança do nosso negócio, dos nossos colaboradores, dos nossos clientes ou de outros. Isto inclui a troca de informação com outras empresas e organizações para fins de cibersegurança, proteção contra fraude e redução de risco de crédito.

  Podemos partilhar dados não pessoais sem restrição.

5. Consentimento para a Transferência de Dados Pessoais

  Estamos sediados em França. Podemos tratar, armazenar e transferir os dados pessoais que recolhemos, em e para um país fora do seu, com leis de privacidade diferentes que podem ou não ser tão abrangentes como as suas.

  Ao submeter os seus dados pessoais ou ao interagir com o nosso Website, consente esta transferência, armazenamento ou tratamento, incluindo a transferência dos seus dados através de fronteiras internacionais para jurisdições em qualquer parte do mundo, conforme permitido pela lei aplicável.

  Se for residente no Canadá ou estiver de outra forma localizado no Canadá, tenha em atenção que as transferências de dados pessoais para fora do Canadá podem resultar no acesso aos seus dados pelas autoridades policiais ou outras autoridades de jurisdições estrangeiras.

  Se estiver localizado no Espaço Económico Europeu (EEE), na Suíça ou no Reino Unido (RU), tenha em atenção que a sua informação será transferida para fora dessas áreas. No entanto, sempre que transferimos os seus dados pessoais para fora do EEE, da Suíça ou do RU, envidaremos esforços razoáveis para garantir que lhes é conferido um grau de proteção semelhante, assegurando que o terceiro destinatário concorda com cláusulas contratuais ou outras salvaguardas apropriadas.

6. As Suas Opções de Utilização de Dados Pessoais

  Esforçamo-nos por lhe proporcionar escolhas relativamente aos dados pessoais que nos fornece. Criámos mecanismos para lhe proporcionar o seguinte controlo sobre os seus dados:

• Ofertas Promocionais da onlyfeet. Se não desejar que os seus Dados de Contacto sejam utilizados pela onlyfeet para promover os nossos próprios produtos ou serviços ou os de terceiros, pode optar por não os receber assinalando a caixa relevante localizada no formulário em que recolhemos os seus dados (por exemplo, o formulário de registo) ou enviando-nos um e-mail a indicar o seu pedido para [email protected]. Se lhe enviámos um e-mail promocional, pode enviar-nos um e-mail de resposta a solicitar a sua exclusão de futuras distribuições de e-mail. Esta exclusão não se aplica à informação fornecida à onlyfeet em resultado de uma compra, experiência de serviço ou outras transações.

• Tecnologias de Rastreio e Publicidade. Pode configurar o seu navegador para recusar todos ou alguns cookies do navegador ou para o alertar quando os websites definem ou acedem a cookies. Se desativar ou recusar cookies, tenha em atenção que algumas partes do nosso Website podem tornar-se inacessíveis ou não funcionar corretamente. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos, consulte Cookies e Tecnologias de Recolha Automática de Dados.

  Não controlamos a recolha ou utilização por terceiros da sua informação para servir publicidade baseada em interesses. Mas estes terceiros podem proporcionar-lhe formas de optar por não ter a sua informação recolhida ou utilizada desta forma.

  O nosso Website pode, de tempos a tempos, ter ligações de e para os websites das nossas redes de parceiros, anunciantes e afiliados, ou incluir plug-ins que ativam funcionalidades de terceiros. Se seguir uma ligação para qualquer website de terceiros ou ativar um plug-in de terceiros, tenha em atenção que estes terceiros têm as suas próprias políticas de privacidade e que não aceitamos qualquer responsabilidade por estas políticas. Verifique estas políticas antes de submeter quaisquer dados pessoais a estes terceiros.

7. Aceder e Corrigir os Seus Dados Pessoais

   É importante que os dados pessoais que detemos sobre si sejam exatos e atuais. Mantenha-nos informados se os seus dados pessoais mudarem. Tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que detemos sobre si e de os corrigir.

  Pode aceder, rever e alterar os seus dados pessoais iniciando sessão no Website e visitando a página de perfil da sua conta.

  Se quiser rever, verificar, corrigir ou retirar o consentimento à utilização (se permitido pela lei da sua jurisdição) dos seus dados pessoais, também nos pode enviar um e-mail para [email protected] para solicitar acesso, corrigir ou eliminar quaisquer dados pessoais que nos tenha fornecido. Em algumas circunstâncias, não podemos eliminar os seus dados pessoais sem eliminar também a sua conta de utilizador. Não atenderemos um pedido de alteração ou eliminação de informação se acreditarmos que a alteração ou eliminação violaria qualquer lei ou requisito legal ou tornaria a informação incorreta. Podemos cobrar-lhe uma taxa para aceder aos seus dados pessoais, no entanto, notificá-lo-emos de qualquer taxa antecipadamente.

  Podemos solicitar-lhe informação específica para nos ajudar a confirmar a sua identidade e o seu direito de aceder e para lhe fornecer os dados pessoais que detemos sobre si ou efetuar as alterações que solicitou. A lei aplicável pode permitir-nos ou exigir-nos que recusemos fornecer-lhe acesso a alguns ou a todos os dados pessoais que detemos sobre si, ou podemos ter destruído, apagado ou tornado anónimos os seus dados pessoais ao abrigo das nossas obrigações e práticas de retenção de registos. Se não pudermos fornecer-lhe acesso aos seus dados pessoais, informá-lo-emos das razões, sujeito a quaisquer restrições legais ou regulatórias.

  Se eliminar os seus Dados de Conteúdo do Website, as cópias dos seus Dados de Conteúdo podem permanecer visíveis em páginas em cache e arquivadas ou porque outros utilizadores do Website os possam ter copiado ou armazenado. O nosso Acordo de Termos de Serviço rege o acesso e a utilização adequados da informação fornecida no nosso Website, incluindo os Dados de Conteúdo.

8. Segurança dos Dados

   A segurança dos seus dados pessoais é muito importante para nós. Utilizamos salvaguardas físicas, eletrónicas e administrativas concebidas para proteger os seus dados pessoais contra perda, uso indevido e acesso, utilização, alteração ou divulgação não autorizados. Armazenamos todos os dados pessoais que nos fornece atrás de firewalls em servidores que empregam proteções de segurança. Encriptamos quaisquer transações de pagamento utilizando tecnologia SSL.

  A segurança da sua informação também depende de si. Quando lhe demos (ou quando escolheu) uma palavra-passe para acesso a certas partes do nosso Website, é responsável por manter esta palavra-passe confidencial. Pedimos-lhe que não partilhe a sua palavra-passe com ninguém. Instamo-lo a ter cuidado ao fornecer informação em áreas públicas do Website. A informação que partilha em áreas públicas pode ser visualizada por qualquer utilizador do Website.

  Infelizmente, a transmissão de informação através da internet não é completamente segura. Embora façamos o nosso melhor para proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança dos seus dados pessoais transmitidos ao nosso Website. Qualquer transmissão de dados pessoais é por sua conta e risco. Não somos responsáveis pela contornação de quaisquer definições de privacidade ou medidas de segurança contidas no Website.

9. Retenção de Dados

  Salvo se permitido ou exigido de outra forma pela lei ou regulamento aplicável, apenas reteremos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os recolhemos, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de relato. Em algumas circunstâncias, podemos tornar anónimos os seus dados pessoais para que já não possam ser associados a si. Reservamo-nos o direito de utilizar esses dados anónimos e desidentificados para qualquer finalidade de negócio legítima sem aviso adicional a si ou o seu consentimento.

10. Retirar o Seu Consentimento

  Quando tiver dado o seu consentimento à recolha, utilização e transferência dos seus dados pessoais, pode ter o direito legal de retirar o seu consentimento em determinadas circunstâncias. Para retirar o seu consentimento, se aplicável, pode contactar-nos em [email protected]. Tenha em atenção que, se retirar o seu consentimento, podemos não conseguir fornecer-lhe um determinado produto ou serviço. Explicar-lhe-emos o impacto na altura para o ajudar com a sua decisão.

11. Privacidade Online de Crianças

  Não direcionamos o nosso Website a menores e não recolhemos conscientemente dados pessoais de indivíduos com menos de 18 anos. Se soubermos que recolhemos ou recebemos por engano ou involuntariamente dados pessoais de um indivíduo com menos de 18 anos, eliminá-los-emos. Se acreditar que recolhemos por engano ou involuntariamente dados de ou sobre um indivíduo com menos de 18 anos, contacte-nos em [email protected].

12. Política de Não Rastrear

  Não Rastrear ("DNT") é uma preferência de privacidade que pode definir no seu navegador. O DNT é uma forma de informar os websites e serviços de que não quer que determinada informação sobre as suas visitas a páginas web seja recolhida ao longo do tempo e em vários websites ou serviços online. Estamos empenhados em proporcionar-lhe escolhas significativas sobre a informação que recolhemos e é por isso que lhe damos a capacidade de optar por não participar. Mas o nosso Website não reconhece nem responde a quaisquer sinais DNT, enquanto a indústria da Internet trabalha para definir exatamente o que significa DNT, o que significa cumprir o DNT e uma abordagem comum para responder ao DNT. Para mais informações sobre o DNT, visite www.allaboutdnt.com.

13. Os Seus Direitos na Califórnia

  Se for residente na Califórnia, a lei da Califórnia pode conferir-lhe direitos adicionais sobre a nossa utilização dos seus dados pessoais. Para saber mais sobre os seus direitos de privacidade na Califórnia, visite POLÍTICA DE PRIVACIDADE CCPA PARA RESIDENTES NA CALIFÓRNIA.

  A lei "Shine the Light" da Califórnia (Código Civil § 1798.83) permite aos utilizadores do nosso Website que sejam residentes na Califórnia solicitar determinada informação sobre a nossa divulgação de dados pessoais a terceiros para os seus fins de marketing direto. Para fazer esse pedido, envie um e-mail para [email protected].

14. Os Seus Direitos de Privacidade no EEE/RU

  Se viver no EEE ou no RU, os seguintes termos aplicam-se a si.

  Base Legal para o Tratamento

  Podemos tratar os seus dados pessoais porque nos deu permissão para o fazer (por exemplo, ao enviar dados através dos formulários de contacto ou de registo do nosso Website), porque o tratamento é do nosso interesse legítimo e não é prevalecido pelos seus direitos, ou porque precisamos de tratar os seus dados pessoais para cumprir um contrato consigo ou cumprir a lei.

  Os Seus Direitos Legais

  Em determinadas circunstâncias, tem direitos ao abrigo das leis de proteção de dados relativamente aos seus dados pessoais. Os seus direitos podem incluir os seguintes:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais (comumente conhecido como "pedido de acesso do titular dos dados"). Isto permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si e verificar que os estamos a tratar de forma lícita.

• Solicitar correção dos dados pessoais que detemos sobre si. Isto permite-lhe que quaisquer dados incompletos ou inexatos que detemos sobre si sejam corrigidos, embora possamos precisar de verificar a exatidão dos novos dados que nos fornece.

• Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Isto permite-lhe pedir-nos que eliminemos ou removamos dados pessoais quando não haja boa razão para continuarmos a tratá-los. Também tem o direito de nos pedir que eliminemos ou removamos os seus dados pessoais quando tiver exercido com sucesso o seu direito de se opor ao tratamento (ver abaixo), quando possamos ter tratado a sua informação de forma ilícita, ou quando formos obrigados a apagar os seus dados pessoais para cumprir a lei local. Note, no entanto, que nem sempre poderemos satisfazer o seu pedido de apagamento por razões legais específicas que lhe serão notificadas, se aplicável, no momento do seu pedido.

• Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando nos baseamos num interesse legítimo (ou nos de um terceiro) e há algo na sua situação particular que o faz querer opor-se ao tratamento com este fundamento por sentir que afeta os seus direitos e liberdades fundamentais. Também tem o direito de se opor quando estamos a tratar os seus dados pessoais para fins de marketing direto. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos fundamentos legítimos imperiosos para tratar a sua informação que prevalecem sobre os seus direitos e liberdades.

• Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Isto permite-lhe pedir-nos que suspendamos o tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se quiser que estabeleçamos a exatidão dos dados; (b) quando a nossa utilização dos dados é ilícita, mas não quer que os apaguemos; (c) quando precisa que retenhamos os dados mesmo que já não os necessitemos, pois precisa deles para estabelecer, exercer ou defender reclamações legais; ou (d) opôs-se à nossa utilização dos seus dados, mas precisamos de verificar se temos fundamentos legítimos prevalecentes para os utilizar.

• Solicitar a transferência dos seus dados pessoais para si ou para um terceiro. Forneceremos a si, ou a um terceiro à sua escolha, os seus dados pessoais num formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina. Note que este direito apenas se aplica a informação automatizada que inicialmente forneceu consentimento para utilizarmos ou quando utilizámos a informação para cumprir um contrato consigo.

• Retirar o consentimento a qualquer momento quando nos baseamos no consentimento para tratar os seus dados pessoais. No entanto, isto não afetará a licitude de qualquer tratamento realizado antes de retirar o seu consentimento. Se retirar o seu consentimento, podemos não conseguir fornecer-lhe determinados produtos ou serviços. Avisá-lo-emos se for esse o caso no momento em que retira o seu consentimento.

  Se desejar exercer qualquer um dos direitos acima indicados, contacte-nos em [email protected].

  Não terá de pagar uma taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou para exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, podemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for claramente infundado, repetitivo ou excessivo. Em alternativa, podemos recusar atender o seu pedido nestas circunstâncias.

  Podemos precisar de solicitar-lhe informação específica para nos ajudar a confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de aceder aos seus dados pessoais (ou de exercer qualquer um dos seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não são divulgados a qualquer pessoa que não tenha o direito de os receber. Também podemos contactá-lo para lhe pedir mais informação relativamente ao seu pedido para acelerar a nossa resposta.

  Procuramos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, pode demorar-nos mais do que um mês se o seu pedido for particularmente complexo ou se tiver feito vários pedidos. Neste caso, informá-lo-emos e mantê-lo-emos atualizado.

16. Alterações à Nossa Política de Privacidade

  É nossa política publicar quaisquer alterações que façamos à nossa política de privacidade nesta página. Se fizermos alterações materiais à forma como tratamos os dados pessoais dos nossos utilizadores, notificá-lo-emos por e-mail para o endereço de e-mail especificado na sua conta ou através de um aviso na página inicial do nosso Website. A data em que a política de privacidade foi revista pela última vez está identificada no topo da página. É responsável por garantir que temos um endereço de e-mail ativo e válido para si, e por visitar periodicamente o nosso Website e esta política de privacidade para verificar quaisquer alterações.

17. Informação de Contacto e Contestação de Conformidade

  Acolhemos as suas questões, comentários e pedidos relativamente a esta política de privacidade e às nossas práticas de privacidade. Contacte-nos em [email protected]. Temos procedimentos em vigor para receber e responder a reclamações ou questões sobre o nosso tratamento de dados pessoais, a nossa conformidade com esta política e com as leis de privacidade aplicáveis. Para discutir a nossa conformidade com esta política, contacte-nos.